Semas abre inscrições à sociedade civil para o comitê de políticas climáticas do Pará

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) está com inscrições abertas, até o dia 16 de novembro, para organizações da sociedade civil interessadas em integrar o Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-CLIMA). A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade nas decisões sobre as políticas climáticas do Pará, garantindo espaço para que diferentes setores contribuam com propostas e ações voltadas à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável.

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O COGES-CLIMA é um espaço de diálogo e construção conjunta entre o poder público e a sociedade civil. Entre suas atribuições, estão acompanhar e contribuir para as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas, redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa, além de apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e a conservação das florestas paraenses.

Podem participar do processo de seleção, as organizações não governamentais (ONGs), entidades representativas de povos indígenas, comunidades quilombolas, extrativistas e agricultores familiares, e instituições de pesquisa e representantes do setor produtivo. As ONGs precisam ter atuação comprovada no Pará e desenvolver atividades relacionadas ao meio ambiente, às mudanças climáticas ou à sustentabilidade.

Participação da sociedade civil

Para a coordenadora do Núcleo de Governança das Águas e do Clima da Semas, Natascha Penna, a participação da sociedade civil é fundamental para que as políticas públicas considerem as diferentes realidades e necessidades da população paraense.

“Enfrentar as mudanças climáticas é uma responsabilidade que precisa ser compartilhada. Quando abrimos espaço para que organizações, comunidades tradicionais, pesquisadores e diferentes setores da sociedade participem das decisões, conseguimos construir políticas públicas mais próximas da realidade de quem vive no território. O COGES-CLIMA é uma oportunidade para que essas vozes contribuam diretamente com os caminhos que o Pará está construindo para enfrentar os desafios climáticos”, diz Natascha.

As inscrições são gratuitas e online, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Semas. As instituições interessadas precisam apresentar documentos que comprovem sua atuação, além de indicar representantes para participar do comitê. Os representantes devem residir no Pará. As organizações selecionadas terão mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução.

Após o encerramento das inscrições, a Semas vai analisar os documentos apresentados. A divulgação preliminar das instituições habilitadas está prevista para 23 de novembro, enquanto a assembleia para escolha dos representantes será realizada em 2 de dezembro. A posse dos integrantes está programada para o dia 11 de dezembro.

Texto: Arthur Sobral / Ascom Semas