Quarta, 07 de Outubro de 2026 14:16
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Justiça

STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
Justiça 07/08/2026 - 19h01
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV Segundo-tenente ocultou de ex-companheiras que era soropositivo
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
Justiça 07/08/2026 - 19h01
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal Julgamento virtual já conta com três dos dez votos
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
Justiça 07/08/2026 - 15h38
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar Rede social é usada para incentivar jovens a cometerem suicídio
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
Justiça 07/08/2026 - 14h30
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Justiça 07/08/2026 - 12h20
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana
Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa
Justiça 07/08/2026 - 11h16
Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
Justiça 06/08/2026 - 17h40
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
Justiça 06/08/2026 - 16h35
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio
Justiça 06/08/2026 - 12h19
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio Meta é defender voto livre e secreto dos funcionários
Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual
Justiça 06/08/2026 - 11h11
Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual Lauro César Botto teria enviado mensagens inadequadas a subordinada
TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança
Justiça 05/08/2026 - 18h56
TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança Objetivo é evitar influência do crime organizado e de milícias
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais
Justiça 05/08/2026 - 16h46
Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
Justiça 05/08/2026 - 13h31
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE
Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ
Justiça 04/08/2026 - 21h13
Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes
Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro
Justiça 04/08/2026 - 16h47
Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar