Quarta, 07 de Outubro de 2026 13:07
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Justiça

TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema
Justiça 14/08/2026 - 00h55
TSE suspende novas filiações após registros indevidos no sistema Decisão ocorreu após inclusão irregular de Flávio Bolsonaro no Missão
STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena
Justiça 13/08/2026 - 21h40
STF dá 2 anos para Congresso regulamentar mineração em terra indígena Indígenas Cinta Larga poderão explorar até lei ser editada
MPRJ investiga empresas de apostas online por golpes de R$ 1,4 bilhão
Justiça 13/08/2026 - 21h40
MPRJ investiga empresas de apostas online por golpes de R$ 1,4 bilhão Mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia
Audiência no STF sobre empréstimo ao BRB termina sem avanços
Justiça 13/08/2026 - 20h36
Audiência no STF sobre empréstimo ao BRB termina sem avanços Impasse envolve regras para eventual calote por parte do DF
TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida
Justiça 13/08/2026 - 17h22
TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida Tribunal investiga filiação do senador ao partido Missão
TSE nega hackeamento após Flávio aparecer filiado ao Missão
Justiça 13/08/2026 - 16h16
TSE nega hackeamento após Flávio aparecer filiado ao Missão Kassio determina investigação
MPF pede ações de segurança para voos de helicóptero no Rio de Janeiro
Justiça 12/08/2026 - 21h50
MPF pede ações de segurança para voos de helicóptero no Rio de Janeiro Ação pede mais fiscalização das altitudes mínimas e outras regras
AGU defende arquivamento de processo contra Moraes nos EUA
Justiça 12/08/2026 - 19h40
AGU defende arquivamento de processo contra Moraes nos EUA Petição foi enviada à Justiça da Flórida
ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
Justiça 12/08/2026 - 14h11
ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil Empresa tem 3 dias para cumprir decisão
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos
Justiça 12/08/2026 - 13h05
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes" Medida deve ser cumprida por sete tribunais
Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho
Justiça 12/08/2026 - 08h47
Justiça do Rio suspende direitos políticos do ex-governador Garotinho Candidatura ao governo estadual pelo Republicanos fica ameaçada
Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil
Justiça 11/08/2026 - 18h40
Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil MPSP aguarda a manifestação da empresa sobre a proposta
TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições
Justiça 11/08/2026 - 13h18
TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições Corte julga processo sobre deep fake em convenção nacional do PL
Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês
Justiça 10/08/2026 - 09h56
Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais
Justiça 08/08/2026 - 14h31
Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais Todas as visitas estão suspensas, explicou ministro do STF