DENÚNCIA DO MP APONTA ESQUEMA DE R$ 21,7 MILHÕES EM ANANINDEUA E ATINGE ALIADO DE DR. DANIEL

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) denunciou à Justiça 11 pessoas por um suposto esquema de fraudes que teria provocado um prejuízo de R$ 21,7 milhões aos cofres públicos de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. O caso envolve desapropriações e aquisição de imóveis realizadas durante a gestão do então prefeito Daniel Santos.

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Entre os denunciados está Alexandre Gomes, que ocupava o cargo de secretário municipal de Habitação à época e atualmente é vereador. Segundo a denúncia, ele teria participado de um esquema envolvendo diferentes setores da administração municipal, entre eles as secretarias de Habitação e Educação e o Instituto de Previdência Municipal.

Um dos episódios descritos pelo MPPA envolve Benedito Farias da Silva, conhecido como Bené, de 77 anos. Conforme a investigação, o idoso teria sido chamado à Secretaria de Habitação sob a justificativa de que precisava resolver uma suposta dívida de IPTU superior a R$ 500 mil. Ele afirmou ao Ministério Público que assinou documentos sem saber exatamente o conteúdo.

Ainda segundo a denúncia, um terreno onde funcionava um antigo campo de futebol comunitário acabou envolvido em um processo de desapropriação. Na sequência, Juvenal Teixeira, apontado como concunhado e pessoa próxima de Alexandre Gomes, teria aparecido como procurador do idoso para receber a indenização.

De acordo com o MPPA, aproximadamente R$ 2,3 milhões foram pagos pelo município entre fevereiro e março de 2023 relacionados à operação. Em depoimento, porém, Bené declarou que nunca autorizou Juvenal a representá-lo e que não recebeu qualquer parcela do valor.

A investigação sustenta que o episódio não teria sido isolado. Segundo o Ministério Público, outras operações envolvendo desapropriações e aquisição de imóveis teriam ocorrido em diferentes setores da Prefeitura, fazendo com que o prejuízo estimado chegasse aos R$ 21,7 milhões.

Alexandre Gomes foi denunciado pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação e peculato. Juvenal Teixeira e outras nove pessoas também foram incluídos na denúncia.

INVESTIGAÇÃO SOBRE MANSÃO

O caso ganhou repercussão nacional também porque Alexandre Gomes aparece em uma investigação distinta relacionada à compra de uma mansão atribuída a Daniel Santos.

Segundo reportagem do Metrópoles, uma empresa ligada a Alexandre Gomes teria realizado pagamentos que somariam aproximadamente R$ 1 milhão para a aquisição do imóvel, avaliado em R$ 4,1 milhões. A propriedade, localizada no litoral do Ceará, foi posteriormente registrada em nome da deputada federal Alessandra Haber, esposa de Daniel Santos. O Ministério Público investiga a origem dos recursos e apura possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

As duas investigações são distintas: uma trata do suposto esquema de desapropriações e compras de imóveis que teria causado prejuízo de R$ 21,7 milhões aos cofres públicos; a outra apura a origem dos recursos utilizados na aquisição da mansão.

Até a publicação da reportagem do Metrópoles, Alexandre Gomes, Juvenal Teixeira e Daniel Santos não haviam apresentado manifestação sobre as acusações. A denúncia do MPPA ainda será analisada pela Justiça e não representa, por si só, condenação dos denunciados.